Projeto que prevê 14º para aposentados recebe parecer favorável em comissão

Proposta visa pagar abono salarial para beneficiários do INSS em caráter excepcional, até 2023.

O Projeto que prevê o pagamento do 14º salário para beneficiários do INSS em caráter excepcional até 2023 recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri, relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde recebeu uma emenda que determina que a implementação da lei fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia, suficiente para a cobertura das despesas.

A proposta ainda precisa ser votada pelos integrantes da Comissão de Finanças para seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Se passar pelos dois colegiados, seguirá direto para apreciação do Senado. Se aprovado, a matéria irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso haja vetos, o Congresso pode derrubá-los total, ou parcialmente.

ATENÇÃO: NÃO HÁ GARANTIA DE QUE O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO SAIRÁ PARA OS APOSENTADOS NESTE ANO.