Liberado calendário do 13º salário do INSS e pagamentos do 14º salário

Fonte de informações: Liberado calendário do 13º salário do INSS e pagamentos do 14º salário (jornalcontabil.com.br)

Nos últimos dois anos, o pagamento do 13º salário destinado aos aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acabou sendo antecipado devido à pandemia da Covid-19. Todavia, para este ano, os segurados que estão na dúvida sobre como funcionará o pagamento deste ano já pode começar a se preparar.

Além disso, abordaremos outro assunto que é de interesse dos segurados do INSS, que é justamente sobre a liberação ou não do 14º salário, prometida já a algum tempo mas que nunca é liberado. Se você quer saber tudo sobre os dois benefícios, continue acompanhando!

13º salário do INSS

Nos últimos anos a antecipação do 13º salário ocorreu devido à pandemia da Covid-19, onde, o governo acabou adotando a antecipação do benefício aos segurados como uma medida de garantia de renda extra durante o período de instabilidade e isolamento social.

Todavia, até o momento o governo não parece se inclinar para uma nova antecipação, pois, a pandemia no momento, apesar do aumento recente de casos, não está sendo considerado como uma nova onda da doença.

Sendo assim, como o 13º salário não deve ser antecipado o pagamento ocorrerá por meio da determinação do Decreto 10.410/20 que fixou o pagamento do benefício em duas parcelas, para as seguintes datas:

  • Primeira parcela do 13º salário — será paga a partir de agosto de 2022;
  • Segunda parcela do 13º salário — será paga a partir de novembro de 2022.

Calendário do 13º salário 2022

Com base no Decreto 10.410, os pagamentos do 13º salário ocorreram juntamente com o pagamento mensal do benefício dos segurados. Sendo assim, veja a seguir as datas para 2022.

Para o segurado que ganha um salário mínimo:

Benefício final1ª parcela2ª parcela
125 de agosto24 de novembro
226 de agosto25 de novembro
329 de agosto28 de novembro  
30 de agosto29 de novembro
531 de agosto30 de novembro
601 de setembro01 de dezembro
02 de setembro02 de dezembro
805 de setembro05 de dezembro
06 de setembro06 de dezembro
08 de setembro07 de dezembro

Para o segurado que ganha acima de um salário:

Benefício final1ª parcela2ª parcela
1 e 601 de setembro01 de dezembro
2 e 702 de setembro02 de dezembro
3 e 805 de setembro05 de dezembro
4 e 906 de setembro06 de dezembro
5 e 008 de setembro07 de dezembro

14º salário do INSS

O 14º salário debatido no Congresso Nacional diz respeito ao Projeto de Lei 4367 de 2020, onde é solicitado a criação de um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.

Todavia, o benefício no decorrer de 2020 acabou não avançando e começou a andar apenas no final de 2021, quando as comissões competentes da Câmara dos Deputados aprovaram a liberação do benefício.

Todavia, é importante lembrar que o benefício ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Justiça e Cidadania para de fato ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Além disso, como se trata de um projeto de lei, o mesmo precisa passar pela aprovação do Senado Federal e por fim de uma sanção do presidente da República.

Sendo assim, apesar de ainda ter uma longa jornada pela frente, algumas definições e datas de pagamento para o benefício já foram aprovadas, sendo elas a definição dos valores do benefício, assim como as datas de pagamento.

Com relação às datas de pagamento, como o projeto de lei inicialmente solicita a liberação do benefício para 2020 e 2021, os anos de 2022 e 2023 teremos o pagamento retroativo do benefício, veja:

  • 14º salário de 2020 — será pago o retroativo do benefício em março de 2022;
  • 14º salário de 2021 — será pago o retroativo do benefício em março de 2023.

Com relação aos valores, o 14º salário não pagará mais o valor cheio do benefício, como ocorre com o pagamento do 13º salário. Sendo assim, o valor do 14º salário será limitado até dois salários mínimos, assim, mesmo quem ganha o teto do INSS deverá receber um valor limitado a dois salários, ou seja, até R$ 1.424,00.

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